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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:16
Homens placa e a dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da Constituição Federal
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:25
Indenização pela perda do tempo livre
Na era da globalização a expressão de Benjamin Franklin ‘tempo é dinheiro’, mais do que nunca, condiz com a realidade social. As pessoas não têm tempo a perder!
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 14:18
Do aviso prévio
O aviso prévio é instituto trabalhista previsto no art. 7º, XXI da Constituição Federal (CF) e art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 12:13
Assédio moral no ambiente de trabalho: um mal silencioso e devastador!
A prática do Assédio Moral no ambiente de trabalho é mais comum do que se imagina
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes da federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
O prazo razoável do Processo Penal: A necessidade de delimitação dos prazos e as possíveis sanções para o seu descumprimento
Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Teoria das Nulidades no Processo do Trabalho
Gabriela Duarte Fonseca. Graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
Júlio Gomes Duarte Neto, Advogado, Serventuário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Mestrando em Educação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:02
Aprovação da Lei de IA pela Europa pode acelerar discussão do tema no Brasil
Além de inspirar o modelo que o Brasil adotará para o uso da Inteligência Artificial, movimento da UE pode trazer o PL 2.338/23 para a pauta do Congresso ainda no primeiro semestre, avalia Martinelli Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:47
Quatro situações em que o empreendedor deve acionar um advogado
Por João Victor Duarte Salgado
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:17
Isenção do Imposto de Renda após a aposentadoria: a quem pertence este direito?
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:01
Abandono afetivo e suas consequências jurídicas
O presente artigo sobre sobre as consequências jurídicas em casos de abandono afetivo.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:08
Quais as consequências jurídicas para as Instituições de Ensino Superior ante o atraso na emissão de diplomas?
O presente artigo discorres sobre as consequências jurídicas para as Instituições de Ensino Superior e o atraso na emissão de diplomas
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:39
É válida a proibição de tatuagem para candidatos a concurso público?
O estigma social e o preconceito sempre fizeram parte do universo da pessoa tatuada, haja vista que os mais desavisados as rotulam como marginais ou pessoas que possuem alguma espécie de transtorno social.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:07
Da rescisão do contrato de emprego com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada
O presente artigo discorre sobre rescisão de contrato de emprego
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:21
Rescisão do contrato de emprego com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada
O presente artigo discorre sobre a rescisão do contrato de emprego